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O que são súmulas e qual sua importância em concursos?

Para alguns concursos, o concurseiro precisa estudar também alguns termos da área do Direito. As súmulas geralmente aparecem nos concursos dessa área e, por serem um termo diferente, podem gerar dúvidas. No entanto, conhecer é fundamental para o bom desempenho do candidato na prova.

Para que você entenda melhor o que são súmulas e por que são importantes em concursos preparamos esse artigo, buscando explicar de maneira simplificada. Continue lendo para saber mais!

Súmulas: O que são

Súmula é um termo que surgiu em 2004 com a Reforma do Judiciário, utilizado na área do Direito e é importante que o concurseiro saiba o que significa. O termo se refere às decisões que um Tribunal Superior toma sobre casos que são julgados de forma semelhante.

A Súmula Vinculante define como as decisões devem acontecer, quando existem várias formar de resolver casos parecidos.

Assim, ela vale como uma lei e determina a decisão para todos os casos semelhantes.

Para que uma súmula seja adotada, dois terços dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem aprovar em votação.

Função da súmula vinculante

A principal função da súmula é garantir mais uniformidade nas decisões de causas, gerando mais segurança, visto que as dúvidas na hora de interpretar a lei para resolver os julgamentos diminuem.

Qual a importância das súmulas nos concursos?

Em alguns concursos, dependendo do cargo para o qual se candidata, é preciso estudar as súmulas.

Em alguns concursos, lembrar apenas o enunciado já é suficiente, visto que aparecem na íntegra nas provas objetivas, no entanto, em alguns casos é cobrada a solução para o problema trazido pela súmula, seja na prova objetiva, oral ou escrita.

Como estudar as súmulas

Na hora de estudar as súmulas vinculantes é preciso memorizar todas elas, pois nunca se sabe qual vai cair na prova.

Para estudar você pode contar com os professores da área da Galileu Concursos, que são preparados e dispõem dos materiais certos para a sua preparação como exemplos de questões e formas de ajudar você a memorizar com mais facilidade.

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